Câmara deve votar hoje urgência de projeto que reduz benefícios tributários

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta desta terça-feira, 1º de agosto, um pedido para acelerar a análise de um projeto de lei que propõe cortes de benefícios tributários. A proposta, já aprovada pelo Senado em 2023, surge após o Ministério da Fazenda anunciar a intenção de enviar uma medida semelhante, mas apenas em agosto.

A iniciativa da Câmara ocorre em um contexto de tensões com o Executivo, especialmente após a derrubada de um decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto sobre benefícios fiscais, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), foi discutido na última reunião entre o ministro Fernando Haddad e líderes do Congresso, em junho. Na ocasião, Haddad destacou que a Fazenda estava elaborando um texto próprio.

Propostas em Debate

Os governistas acreditam que as propostas da Câmara e do Executivo podem ser discutidas em conjunto, com possíveis ajustes. O texto da Câmara visa aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar o alcance dos benefícios e seu impacto nas contas de estados e municípios. Para integrantes da Fazenda, uma proposta do Executivo seria mais detalhada e abrangente.

A inclusão do pedido na pauta da Câmara reflete a urgência em tratar do tema, especialmente em um cenário econômico desafiador. A expectativa é que a análise do projeto avance rapidamente, considerando a relevância dos benefícios fiscais para a gestão fiscal do país.