- O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a ação de Edir Macedo contra a Netflix.
- Macedo pedia a retirada de sua imagem do documentário “O Diabo no Tribunal”.
- O tribunal rejeitou todos os pedidos, afirmando que as imagens foram usadas em contexto biográfico e informativo.
- A desembargadora Viviani Nicolau destacou que as imagens eram de eventos públicos e não desrespeitavam os autores.
- Com o arquivamento, não há mais recursos disponíveis, encerrando a disputa judicial.
O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Record, teve sua ação judicial contra a Netflix arquivada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo visava a retirada de sua imagem do documentário “O Diabo no Tribunal”, que explora um julgamento nos Estados Unidos.
O tribunal decidiu, no dia 27 de maio, rejeitar todos os pedidos de Macedo, que alegava que sua imagem foi utilizada de forma inadequada. A defesa da Netflix argumentou que as imagens foram empregadas em um contexto biográfico e informativo, sem qualquer ligação com a Igreja Universal.
O documentário, lançado no ano passado, discute um caso em que uma “possessão demoníaca” foi apresentada como defesa em um assassinato, mas não foi aceita pela Justiça. Macedo afirmou que a produção era “sensacionalista” e que sua imagem foi exibida em “sessões de libertação” que não têm relação com os fatos narrados.
Decisão Judicial
A desembargadora Viviani Nicolau, relatora do caso, destacou que as imagens mostradas eram de eventos públicos e não desrespeitavam os autores. Segundo ela, as gravações foram capturadas em cerimônias religiosas abertas ao público e serviram para contextualizar o tema central do documentário.
Além de Edir Macedo, o bispo Renato Cardoso, cunhado de Macedo e coautor da ação, também estava entre os que contestaram a utilização de suas imagens. A Netflix, por sua vez, reafirmou que não houve ilícito e que as imagens não identificáveis foram utilizadas para ilustrar o embate entre clérigos e fiéis “possuídos”.
Com o arquivamento da ação, não há mais recursos disponíveis, encerrando assim a disputa judicial entre Edir Macedo e a plataforma de streaming.
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