Educação exige comprometimento e presença constante de professores nas salas de aula

A Secretaria de Educação de São Paulo informou que 14,3% das aulas no primeiro semestre de 2023 não foram ministradas devido à ausência de professores, com 33,9% dessas faltas sem justificativas. Essa situação resultou em um custo de R$ 33,9 milhões com substitutos entre fevereiro e abril.

Em resposta ao problema, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) alterou as regras para demissão de professores temporários. Agora, aqueles que tiverem mais de 5% de ausências injustificadas em relação à carga horária mensal serão demitidos. A medida gerou reações de sindicatos e políticos, que alegam violação de direitos trabalhistas.

A Apeoesp, associação dos docentes do estado, atribui o absenteísmo a más condições de trabalho e dificuldades para obter atendimento médico. O PSOL acionou o Ministério Público, argumentando que a nova norma fere direitos fundamentais dos trabalhadores. O debate, segundo especialistas, deve focar no interesse dos estudantes, já que a quantidade de faltas é considerada inaceitável.

A nova regra afeta apenas professores temporários, pois os concursados têm estabilidade. Essa situação é vista como um desincentivo à eficiência e produtividade. Dados da ONG Todos Pela Educação mostram que, entre 2013 e 2023, o número de professores efetivos caiu 36%, enquanto os temporários representam 51,6% do total. Em 2022, essa proporção em São Paulo era de 52,6%.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 revelou que a nota da rede paulista foi 4,2, inferior a 4,4 em 2021 e 4,3 em 2020. São Paulo ficou atrás de estados como Ceará, Pará e Piauí. Medidas como a expansão de tutorias e o monitoramento da assiduidade dos professores são consideradas essenciais para melhorar a situação educacional.