Indulto presidencial pode decidir futuro do escritor Boualem Sansal na Argélia

Boualem Sansal, escritor franco-argelino, teve sua condenação de cinco anos de prisão ratificada nesta terça-feira, 3 de outubro. Ele foi detido em novembro de 2022 no aeroporto de Argel por “atentar contra a integridade do Estado”. A decisão judicial ocorre em meio a apelos da França por um indulto, considerando a saúde e a idade do autor.

Sansal, de 75 anos, enfrenta problemas de saúde, incluindo câncer de próstata. O presidente da Argélia, Abdelmayid Tebún, pode conceder um indulto durante a Festa da Independência, que ocorre no próximo sábado. A solicitação de clemência foi apoiada por autoridades francesas, em um contexto de tensões diplomáticas entre Argel e Paris.

O Tribunal de Apelações de Argel manteve a sentença original, ignorando o pedido da Procuradoria para aumentar a pena para dez anos. O escritor, que se tornou cidadão francês há um ano, foi considerado um “rehén” no conflito entre os dois países, especialmente após suas declarações sobre as fronteiras argelinas.

Sansal criticou o governo argelino em uma entrevista a um veículo francês, o que levou à sua prisão. Seus advogados afirmam que ele não tinha a intenção de ofender o Estado e que suas declarações eram meras opiniões pessoais. A detenção do autor gerou uma onda de solidariedade internacional, com apoio de quatro prêmios Nobel e diversos escritores que pedem sua libertação.

O governo francês classificou a decisão judicial como “incompreensível e injustificada” e reiterou a necessidade de um tratamento humanitário para Sansal. Durante sua detenção, ele foi privado de assistência consular, o que gerou preocupações sobre sua situação. O autor é conhecido por obras que criticam o integrismo islâmico e o regime autocrático da Argélia, que ainda proíbe suas publicações no país.