Senado dos EUA rejeita moratória sobre regulamentação de inteligência artificial

O Senado dos EUA votou quase por unanimidade para remover uma moratória de 10 anos sobre a aplicação de regulamentações estaduais relacionadas à inteligência artificial (IA). A decisão, que ocorreu durante uma votação na segunda-feira, foi aprovada com 99 votos a 1 e permite que os estados implementem suas próprias leis sobre IA, incluindo regras sobre deepfakes.

A moratória estava inserida em um amplo projeto de lei sobre políticas internas e tinha gerado preocupações entre acadêmicos, grupos de defesa e legisladores. O temor era que a moratória limitasse a capacidade dos estados de responsabilizar empresas de tecnologia por potenciais danos à sociedade, especialmente considerando a ausência de uma legislação federal abrangente sobre IA.

A proposta de remoção foi co-patrocinada pelos senadores Ed Markey, Maria Cantwell e Marsha Blackburn. Markey afirmou que a votação enviou uma mensagem clara de que o Congresso não priorizaria os interesses de grandes empresas de tecnologia em detrimento da proteção das comunidades locais. Ele destacou a importância de estabelecer “guardrails” responsáveis para a IA.

A votação ocorreu durante uma maratona de emendas ao projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Representantes. A deputada Marjorie Taylor Greene já havia sinalizado que votaria contra o projeto se a moratória não fosse removida. A decisão foi celebrada por defensores da regulamentação, que ressaltaram a importância das legislações estaduais para proteger os cidadãos dos riscos associados à tecnologia de IA.