Lula propõe acordo com STF para avançar na PEC da Segurança e marco temporal

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à TV Bahia nesta quarta-feira, 2, defendeu um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de terras indígenas. Ele afirmou que o governo está disposto a comprar terras para garantir a demarcação, caso necessário. A declaração surge em meio a tensões entre o agronegócio e os povos indígenas, especialmente em relação à proposta de um marco temporal que limita a demarcação a áreas ocupadas até 1988.

Lula destacou a importância de evitar conflitos entre indígenas e trabalhadores rurais, afirmando que não quer “pobre brigando com pobre”. O ministro Gilmar Mendes, do STF, tem mediado discussões entre representantes do agronegócio, povos originários e o Poder Executivo. O projeto que estabelece o marco temporal está atualmente sob análise judicial.

Proposta de Emenda à Constituição

Além da questão das terras indígenas, Lula também mencionou a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre segurança pública. Ele ressaltou que a PEC permitirá uma participação mais ativa do governo federal no combate à criminalidade, uma vez que a Constituição atual atribui a maior parte das responsabilidades de segurança aos governadores.

O presidente caracterizou o crime organizado como “uma indústria multinacional” com influência em diversas esferas, incluindo o Judiciário e a política. A PEC, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, já foi enviada ao Congresso e enfrenta resistência, especialmente de governadores de direita, como Ronaldo Caiado, de Goiás, que critica a proposta por interferir na autonomia dos Estados.