Senado forma frente parlamentar para proteger petróleo na Margem Equatorial

O Senado instalará a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial nesta quarta-feira.
A proposta é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e visa apoiar a atividade petrolífera na região.
A iniciativa ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) mover uma ação para anular a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras realizar estudos de exploração na costa do Amapá.
Marinho afirma que a exploração pode beneficiar não apenas os estados envolvidos, mas todo o Brasil, com potencial de produção de 1,1 milhão de barris por dia até 2029.
A frente parlamentar acompanhará o processo de liberação da licença no Ibama e desenvolverá ações legislativas para fortalecer a atividade na Margem Equatorial.

O Senado instalará nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, proposta pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A iniciativa ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) ter movido uma ação para anular a autorização do Ibama que permite à Petrobras realizar estudos de exploração na costa do Amapá.

Marinho destaca que a Margem Equatorial abrange um território de 2.200 quilômetros, estendendo-se do Amapá até o Rio Grande do Norte. Ele argumenta que a exploração petrolífera trará benefícios não apenas para os estados diretamente afetados, mas para todo o Brasil. Estudos do Centro Brasileiro de Infraestrutura indicam que a produção na região pode alcançar 1,1 milhão de barris por dia, com pico previsto para 2029, representando um terço da produção atual do país.

O senador ressalta a importância de investir em novas descobertas, citando que, sem isso, o Brasil poderá se tornar importador de petróleo até 2034. Lucas Barreto (PSD-AP), vice-presidente da frente, critica a ação do MPF, afirmando que muitos procuradores desconhecem a realidade do Amapá e suas necessidades básicas.

A frente parlamentar se compromete a acompanhar o processo de liberação da licença no Ibama e a desenvolver ações legislativas para fortalecer a atividade petrolífera na Margem Equatorial. Marinho e Barreto planejam apresentar um plano de trabalho ainda este mês, antes do recesso parlamentar.