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Exército amplia presença na fronteira entre Texas e Arizona em novas áreas

Exército amplia atuação na fronteira dos Estados Unidos com novas áreas que permitem detenções de migrantes, gerando polêmica legal.

Membros do Exército dos Estados Unidos vigiam a fronteira em Sunland Park, Novo México. (Foto: Andres Leighton/AP)
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  • O Exército dos Estados Unidos ampliou sua atuação na fronteira com o México com a criação de novas Áreas de Defesa Nacional (NDA) no Texas e Arizona.
  • As NDAs permitem a detenção de migrantes e abrangem cerca de 1.000 quilômetros da fronteira.
  • A área no Texas cobre aproximadamente 400 quilômetros ao longo do Rio Bravo, enquanto a do Arizona abrange cerca de 160 quilômetros.
  • Desde a implementação das NDAs, cerca de 1.400 migrantes foram presos e transferidos para autoridades de imigração.
  • Críticos alertam que essa estratégia pode violar a Lei Posse Comitatus, que proíbe o uso de forças armadas em funções de segurança pública.

A militarização da fronteira entre os Estados Unidos e o México avança com a criação de novas Áreas de Defesa Nacional (NDA) no Texas e Arizona. Essas áreas, que permitem ao Exército realizar detenções de migrantes, foram anunciadas recentemente e ampliam a jurisdição militar sobre cerca de 1.000 quilômetros da fronteira.

As NDAs, estabelecidas sob um sistema similar ao das bases militares convencionais, têm gerado polêmica desde sua implementação em abril. A primeira área no Texas abrange aproximadamente 400 quilômetros ao longo do Rio Bravo, enquanto a segunda cobre cerca de 160 quilômetros em Arizona. Essas zonas permitem que o Exército patrulhe e detenha indivíduos por invasão de propriedade militar, apesar de a aplicação da lei ser, em teoria, uma função civil.

Desde a criação das NDAs, foram registrados cerca de 1.400 arrestos de migrantes, que são rapidamente transferidos para as autoridades de imigração. O governo argumenta que as áreas são necessárias para operações de segurança, mas críticos, como o Brennan Center for Justice, alertam que essa estratégia pode contornar a Lei Posse Comitatus, que proíbe o uso de forças armadas em funções de segurança pública.

Implicações Legais e Sociais

A maioria das terras ao longo do Rio Grande é de propriedade privada, o que complicou a construção de muros na região. A nova NDA no Texas foi estabelecida em terras “transferidas” pela Comissão Internacional de Limites e Águas (IBWC), que controla o rio. A designação da NDA levanta questões sobre como afetará os proprietários de terras na área. Enquanto alguns ranchers foram informados que podem passar sem problemas, outros foram alertados sobre possíveis processos por entrar nas novas zonas militares.

As NDAs representam um passo significativo na militarização do controle migratório, uma política que se intensificou desde o início do segundo mandato de Donald Trump. Com a redução drástica nos cruzamentos irregulares, as autoridades relatam que os encontros com migrantes indocumentados caíram de 170.000 em maio do ano passado para 12.452 no mesmo mês deste ano.

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