Professor de Princeton afirma que liberdade de expressão sem limites é uma falácia

Fara Dabhoiwala, professor da Universidade de Princeton, lança seu novo livro, What Is Free Speech? A History of a Dangerous Idea, que questiona a interpretação contemporânea da liberdade de expressão e critica a falta de responsabilidade das plataformas digitais. Em entrevista à Folha, ele argumenta que não faz sentido esperar que as big techs se autorregulem, especialmente após decisões do STF que impactaram o Marco Civil da Internet.

Dabhoiwala destaca que a liberdade de expressão, originada no século 18, foi moldada por privilégios coloniais e, atualmente, sua versão radicalizada por libertários está em desacordo com as realidades globais. A recente decisão do STF, que endureceu as regras do Marco Civil, gerou reações de diversos setores, unindo tanto o lobby das big techs quanto críticos do poder antidemocrático dessas plataformas.

O autor observa que a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, se tornou uma ferramenta para desinformação e manipulação. Ele critica a ideia de que mais liberdade de expressão é a solução para más ideias, ressaltando que essa visão ignora a responsabilidade social que deve acompanhar o direito de falar.

Regulação das Big Techs

Dabhoiwala propõe uma regulação mais clara e contextualizada das plataformas digitais, argumentando que elas já atuam como curadoras de conteúdo. Ele defende que a responsabilização deve ser diferenciada, considerando o poder de amplificação das grandes empresas em comparação com pequenos provedores. O autor também critica a falta de clareza nas regras impostas pelo STF, que podem prejudicar a liberdade de expressão.

O professor menciona que a liberdade de expressão tem significados variados em diferentes culturas e que sua implementação histórica frequentemente beneficiou grupos privilegiados. Ele destaca que a luta pela liberdade de expressão deve ser acompanhada de uma reflexão sobre suas implicações e responsabilidades, especialmente em um contexto digital onde a desinformação pode ter consequências graves.

Dabhoiwala conclui que a ideia de um mercado livre de ideias é uma falácia, pois não garante democracia nem verdade. Seu livro, que será lançado em agosto, promete provocar um debate necessário sobre a complexidade da liberdade de expressão e a necessidade de uma regulação eficaz no ecossistema digital.