Gilmar destaca que decisão de Moraes sobre IOF incentiva busca por solução política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o projeto de lei complementar que buscava sua revogação.
A decisão foi anunciada na sexta-feira, quatro de julho de dois mil e vinte e cinco, e inclui a convocação de uma audiência de conciliação para o dia quinze de julho.
O ministro Gilmar Mendes comentou que a suspensão pode aliviar as tensões entre os Poderes e incentivar um diálogo para resolver a crise.
Mendes destacou que a situação do IOF reflete uma tensão maior na coordenação política do país e que soluções elaboradas são necessárias.
Ele também afirmou que a atuação do Judiciário não representa uma invasão de competências, especialmente após os eventos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três.

LISBOA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira (4), o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF e o projeto de lei complementar que visava sua revogação. A decisão foi acompanhada pela convocação de uma audiência de conciliação, agendada para o dia 15 de julho.

O ministro Gilmar Mendes comentou a suspensão, afirmando que a medida pode proporcionar um “respiro” nas tensões entre os Poderes. Mendes destacou que a decisão de Moraes pode incentivar um diálogo necessário para resolver a crise. “Talvez essa decisão ajude as partes a refletirem e buscarem soluções no campo político”, disse.

Mendes também observou que a crise do IOF é um reflexo de uma tensão maior na coordenação política do país. Ele defendeu que o diálogo é fundamental para superar o impasse e que a situação fiscal exige soluções mais elaboradas. O ministro reiterou que a atuação do Judiciário não representa uma invasão de competências, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023.

Fórum de Lisboa

Durante o encerramento do Fórum de Lisboa, Mendes celebrou o sucesso do evento, que contou com mais de 3 mil inscritos e 500 palestrantes, incluindo figuras políticas e especialistas internacionais. Ele destacou a crescente internacionalização do fórum, com a presença de representantes de diversos países e a participação de mais de 150 jornalistas.

O ministro brincou sobre o apelido informal do evento, “Gilmarpalooza”, e anunciou que a próxima edição está prevista para julho de 2026, embora a data ainda não tenha sido definida.