Haddad afirma que STF fortalece instituições com mudanças no IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão mantém as alíquotas anteriores e determina uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para o dia 15 de julho.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão, afirmando que fortalece as instituições e evita conflitos entre os poderes.
Haddad destacou que o objetivo do decreto era combater a sonegação fiscal, não apenas aumentar a arrecadação.
A audiência reunirá representantes do governo, do Senado, da Câmara dos Deputados, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mantendo os níveis anteriores. A decisão, publicada nesta manhã, também determina uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para o dia 15 de julho.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão de Moraes, afirmando que ela fortalece as instituições do país. Ele destacou que o STF tem atuado para esclarecer as competências de cada poder, evitando conflitos desnecessários. Com a suspensão, as alíquotas do IOF retornam ao patamar anterior à tentativa de aumento.

Haddad enfatizou que o objetivo do decreto era combater a sonegação fiscal, e não apenas aumentar a arrecadação. Ele argumentou que a unificação das alíquotas e o aumento do IOF em operações de crédito visavam corrigir brechas que permitiam a evasão fiscal. O ministro também mencionou que o governo apresentará um plano ao STF para demonstrar que não houve um aumento linear do tributo.

A audiência de conciliação reunirá representantes da presidência da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, além da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União. Após o encontro, Moraes avaliará a manutenção ou não de sua decisão. A expectativa é que a reunião ajude a esclarecer as diretrizes fiscais e a promover um ambiente econômico mais estável.