Metade das ações no STF é de partidos em risco por cláusula de barreira

Metade das ações protocoladas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) é de legendas com poucos parlamentares, que enfrentam a cláusula de barreira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), questionou essa situação e sugeriu a necessidade de critérios para o acesso à Corte.

Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram registradas 723 ações nas três classes mais comuns, das quais 196 foram apresentadas por 18 partidos. Desses, 96 ações (49%) foram protocoladas por legendas com até 15 parlamentares. Para 2026, a nova regra exigirá que um partido tenha pelo menos 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados para ter acesso a recursos públicos e tempo de TV.

O partido Novo lidera o número de ações, com 25 processos, seguido pelo PSOL, com 22, e pelo PV, com 19. O Novo conta com apenas cinco deputados e um senador, enquanto o PV tem quatro deputados e o PSOL possui 13. Partidos maiores, como o PT, que tem 76 parlamentares, também acionam o STF, com 18 processos.

Críticas ao Acesso ao STF

Alcolumbre fez suas declarações após o PSOL questionar a decisão do Congresso que derrubou um decreto do governo federal sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente do STF também expressou preocupação com o acesso irrestrito à Corte, afirmando que isso precisa ser discutido “com urgência”.

Senadores aliados de Alcolumbre consideram a possibilidade de exigir um número mínimo de parlamentares para que um partido possa acionar o STF. Atualmente, qualquer partido com representação no Congresso pode apresentar ações, assim como o presidente da República e outras entidades. Em 2023, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que apenas partidos com 20% de apoio do Congresso poderiam apresentar ações diretas de inconstitucionalidade.