Motta defende corte em emendas para ajuste fiscal e critica criminalização da medida

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4) que os cortes em emendas parlamentares são parte das negociações para o ajuste fiscal do governo. Em entrevista à GloboNews, Motta defendeu que essa medida deve ser discutida de forma consensual, sem viés moralista.

As emendas parlamentares, que totalizam R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, são essenciais para atender demandas locais. No entanto, sua liberação tem sido lenta, gerando insatisfação entre os parlamentares. Motta destacou que qualquer decisão sobre cortes deve ser fruto de diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.

O presidente da Câmara criticou a criminalização das emendas, alertando para os riscos de associar esses recursos a pagamentos pessoais de parlamentares. Ele condenou também a prática de condicionar a liberação das emendas à votação de projetos específicos, afirmando que isso compromete a autonomia do Parlamento.

Desafios Fiscais

O debate sobre o ajuste fiscal ocorre em um contexto de embate entre governo e Congresso. Recentemente, o governo tentou aumentar a arrecadação com a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta que foi barrada pelo Congresso e agora está sendo judicializada.

Motta considerou a derrubada do aumento do IOF uma “vitória do bom senso”, ressaltando que essa decisão não representa um rompimento com o governo Lula, mas sim uma posição do Parlamento. Ele se mostrou aberto ao diálogo para buscar soluções conjuntas.

Além disso, o presidente da Câmara defendeu a revisão de isenções fiscais como alternativa ao aumento do IOF. Segundo ele, o Brasil deve fechar o ano com R$ 800 bilhões em isenções, um valor que considera desproporcional. Motta acredita que é crucial avaliar a eficácia de cada benefício fiscal.