MP investiga 303 obras emergenciais sob responsabilidade de Nunes

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu novos procedimentos para investigar 303 contratos de obras emergenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb) durante o primeiro mandato do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
As investigações surgiram após indícios de conluio entre construtoras contratadas sem licitação, com gastos que ultrapassam R$ 5 bilhões.
O MP investiga a legalidade das contratações, possíveis casos de superfaturamento e a execução das obras.
Um relatório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) indicou que as emergências podem ter sido fabricadas para evitar licitações.
A empresa F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços, foi a que mais assinou contratos, totalizando R$ 624,1 milhões, e o MP já possui um inquérito civil sobre o conluio entre as empresas.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou novos procedimentos para investigar 303 contratos de obras emergenciais da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras) durante o primeiro mandato do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão foi tomada após indícios de conluio entre construtoras contratadas sem licitação, revelados em uma reportagem do UOL em março de 2022.

As investigações abrangem mais de 300 obras realizadas entre 2021 e 2024, totalizando R$ 5 bilhões em gastos. O MP busca verificar a legalidade das contratações e se houve superfaturamento ou inexecução de serviços. Os contratos serão analisados pelo núcleo de engenharia do CAEx (Centro de Apoio à Execução), que auxilia promotores em questões técnicas.

A Siurb afirmou que as contratações emergenciais são baseadas em critérios técnicos e avaliações de risco, garantindo que seguem normas legais. Entretanto, um relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) apontou indícios de que as emergências foram fabricadas para justificar a dispensa de licitação.

Investigação Detalhada

O MP questiona se realmente havia emergência para as contratações, se as obras foram executadas e se os contratos estavam dentro dos parâmetros de mercado. Também investiga se houve combinação entre as empresas para manipular preços. Setenta e duas empresas foram contratadas para as obras emergenciais, e a distribuição dos novos procedimentos entre os promotores ocorreu em 18 de junho.

A F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços, foi a empresa que mais assinou contratos, totalizando R$ 624,1 milhões. Na mesma época, o proprietário da empresa adquiriu imóveis na capital, alguns ocupados por agentes públicos da gestão Nunes. Tanto a empresa quanto os agentes negam qualquer relação entre as contratações e a compra dos imóveis.

O MP já possui um inquérito civil aberto sobre o conluio entre as empresas e busca respostas da Prefeitura de São Paulo há mais de um ano. A falta de resposta levou à abertura de um inquérito criminal para investigar possíveis crimes relacionados à omissão de documentos exigidos pelos promotores.