COP30: mobilização efetiva deve ter início nas comunidades locais

Enquanto o Brasil destaca o conceito indígena de mutirão em sua preparação para a COP30, o Senado aprova o PL da Devastação, que facilita a emissão de licenças ambientais, colocando em risco ecossistemas e comunidades. A legislação permite que empresas emitam suas próprias licenças, reduzindo a fiscalização e aumentando a ameaça ao meio ambiente.

Um dos projetos mais polêmicos é a reconstrução da BR-319, que atravessa a Amazônia e pode abrir áreas de floresta intacta ao desmatamento e à violência contra os Povos Indígenas. Outro exemplo é a proposta da Ferrogrão, que visa facilitar o transporte de soja, intensificando queimadas e a degradação territorial. Apesar de celebrar a cultura indígena em discursos, as ações do governo contradizem essa valorização.

O conceito de mutirão, que tem raízes na cultura tupi, simboliza a união comunitária em prol do bem comum. No entanto, a realidade mostra que, em 2024, mais de 67 mil quilômetros quadrados da Amazônia foram devastados, uma área dez vezes maior que a taxa oficial de desmatamento. Para que o mutirão seja efetivo, é essencial incluir os Povos Indígenas nas decisões e políticas climáticas.

O governo brasileiro é instado a incluir a demarcação de Terras Indígenas em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) como uma solução climática eficaz. A proteção das florestas em territórios indígenas é uma estratégia comprovada para mitigar a crise climática. O Brasil, como anfitrião da COP30, tem a chance de se tornar um modelo global ao reconhecer a importância das práticas tradicionais dos povos originários.

Toya Manchineri, Coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), enfatiza que a verdadeira transformação requer ações concretas e não apenas discursos. O país deve alinhar suas promessas com ações efetivas para garantir um futuro sustentável, respeitando e valorizando as comunidades indígenas que vivem em harmonia com a terra.