Ministério da Fazenda divulga portaria para reduzir gastos em 2025

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (4), uma portaria que estabelece restrições em compras, contratações e eventos até o final de 2025. A medida visa conter o aumento das despesas públicas, em meio a dificuldades do governo para equilibrar as contas.

O congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025, que representa 14,1% da verba não obrigatória, levou à contenção de R$ 1,41 bilhão no orçamento do ministério para este ano. As novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União e refletem a necessidade de racionalização dos recursos.

Entre as principais restrições, está a suspensão da emissão de passagens aéreas internacionais na classe executiva, exceto para o deslocamento do ministro Fernando Haddad. Além disso, a portaria proíbe a realização de treinamentos e eventos que envolvam gastos públicos.

Medidas de Contenção

As novas regras não se aplicam a despesas já autorizadas ou que visem a redução de custos operacionais, como despesas condominiais e obras relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade. O governo busca, assim, adequar suas finanças à meta fiscal estabelecida, enfrentando um cenário de desafios orçamentários.

O aumento das despesas previdenciárias, que subiram R$ 16,7 bilhões, totalizando R$ 1,032 trilhão, é um dos principais fatores que motivaram essas medidas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também teve um aumento significativo no número de beneficiários.

A expectativa inicial do governo era reforçar a arrecadação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas essa proposta foi rejeitada pelo Congresso. Uma audiência entre os Poderes está marcada para discutir alternativas e buscar soluções para a crise fiscal.