Reforma beneficia servidores, afirma Ana Carla Abrão em Agenda Brasil

A economista Ana Carla Abrão defende que a reforma administrativa no Brasil deve se concentrar em processos seletivos, carreiras e avaliação de desempenho, sem associar a questão fiscal a cortes de salários ou demissões. Essa posição foi apresentada durante o evento “Agenda Brasil — o cenário fiscal brasileiro”, realizado em junho.

Abrão, que coautoria uma proposta de reforma do RH do Estado, argumenta que vincular a reforma à questão fiscal é um equívoco. Segundo ela, essa associação gera resistência e impede o avanço das mudanças necessárias. A economista enfatiza que a reforma deve focar em melhorar as condições de trabalho e aumentar a produtividade dos servidores públicos.

A proposta inclui a modernização do processo de seleção, que atualmente é considerado antiquado. Abrão sugere que o novo modelo deve avaliar competências, semelhante ao que ocorre no setor privado. Além disso, a revisão das 300 carreiras do serviço público federal é essencial para garantir maior mobilidade entre os servidores.

Outro ponto destacado é a necessidade de regulamentar a avaliação de desempenho. Abrão critica que, em muitos casos, todos os servidores recebem notas máximas, o que não reflete a realidade. Para ela, a reforma deve permitir demissões por baixo desempenho, conforme já previsto na Constituição.

A economista conclui que, embora a reforma administrativa possa resultar em ganhos de eficiência fiscal no futuro, seu objetivo principal deve ser a valorização do servidor e a melhoria do serviço público. A despesa com pessoal no Brasil é superior à média de outros países, mas não se traduz em um serviço de qualidade.