Renan Calheiros preside comissão que analisará alternativas ao IOF

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado para presidir a comissão mista da medida provisória (MP) 1303/2025, que visa recalibrar tributos, conforme anunciado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). A MP foi criada após a derrubada de um decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A relatoria da MP ficará a cargo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida, publicada em 11 de junho, propõe o fim da isenção fiscal para certos investimentos e o aumento da alíquota mínima da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, entre outras mudanças. O governo busca alternativas para mitigar os impactos da elevação do IOF, que gerou tensões entre os poderes.

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não há “briga” com o Congresso e que é necessário dialogar. Essa declaração ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto presidencial, intensificando a disputa entre os poderes. Uma reunião de conciliação está agendada para o dia 15, com a presença de Lula, do presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), e outros líderes.

A MP precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade. As medidas propostas incluem cortes de gastos obrigatórios de 4,28 bilhões de reais em 2025 e 10,69 bilhões de reais em 2026. A escolha de nomes próximos ao governo para liderar a comissão aumenta as expectativas de uma rápida aprovação das medidas compensatórias.