Câmara aprova criação da Estratégia Nacional de Saúde para melhorar atendimento médico

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2583/2020 em 8 de outubro, que institui a Estratégia Nacional de Saúde.
O projeto visa garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e fortalecer a indústria nacional.
A votação teve 352 votos a favor e 63 contra, e agora segue para o Senado.
A proposta incentiva a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).
Empresas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e devem alinhar suas atividades às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 8 de outubro, o PL 2583/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo é garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e fortalecer a indústria nacional. A votação resultou em 352 votos a favor e 63 contra. O projeto agora segue para o Senado.

A proposta visa incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor de saúde, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). O texto cria critérios para empresas consideradas estratégicas, que poderão receber benefícios fiscais e normas especiais para compras e contratações com o poder público.

Essas empresas deverão alinhar suas atividades às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias. Entre os produtos que essas empresas devem fabricar estão equipamentos de proteção individual, ventiladores pulmonares e camas hospitalares.

Soberania Nacional

O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta surgiu durante a pandemia de covid-19, quando ficou evidente a dificuldade de aquisição de materiais de saúde. Ele enfatizou a importância de garantir a soberania nacional na produção desses insumos, evitando futuras dependências de outros países.

O relator do projeto, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), também ressaltou que as medidas são essenciais para estimular a produção nacional, fortalecendo a saúde pública. Ele afirmou que a aprovação do projeto representa um passo significativo em direção à segurança sanitária do Brasil, promovendo inovação e desenvolvimento tecnológico no setor.