Novo órgão antimonopólio no México é visto como avanço por Andrea Marván

A transição da Comissão Federal de Competência (Cofece) para a nova Comissão Nacional Antimonopólio está em andamento, conforme destaca Andrea Marván, atual presidenta da Cofece. O novo órgão, que será vinculado à Secretaria de Economia, contará com cinco integrantes e um regime orçamentário próprio, além de multas aumentadas para infrações.

Marván enfatiza que a nova comissão terá um papel crucial na continuidade das investigações em andamento, que incluem 26 casos em setores como saúde, finanças e comércio eletrônico. A previsão é que o novo organismo comece a operar até o final de 2025, após a nomeação dos novos comissionados.

A presidenta ressalta que a redução do número de comissionados de sete para cinco está alinhada às melhores práticas internacionais. Além disso, as multas por violações à lei poderão chegar a 15% dos rendimentos das empresas, um aumento significativo em relação ao limite atual de 10%. O novo modelo também promete prazos mais curtos para decisões, aumentando a eficiência da nova autoridade.

Embora a autonomia constitucional da Cofece tenha sido perdida, Marván não vê isso como um retrocesso. Para ela, a nova estrutura se adapta a uma realidade diferente e permitirá que a comissão opere de forma mais técnica e independente. Todos os recursos humanos e financeiros da Cofece serão transferidos para a nova comissão, garantindo a continuidade do trabalho.

A transição tem sido desafiadora, mas Marván destaca que a equipe de 450 pessoas tem mantido a operação da Cofece em pleno funcionamento. A presidenta acredita que a nova Comissão Nacional Antimonopólio pode se tornar uma autoridade forte e técnica, capaz de dar segurança aos investidores e assegurar a concorrência no mercado.