- Nos primeiros quatro meses de 2025, 34 pessoas foram processadas na Rússia por “atividade missionária ilegal”, com destaque para muçulmanos e evangélicos.
- O grupo norueguês de direitos humanos Forum 18 informou que esses casos são considerados infrações administrativas.
- Desde cinco de fevereiro de 2025, novas alterações no Código Administrativo permitem que a polícia intervenha diretamente, aplicando multas e expulsões sem decisão judicial.
- Entre os processados, doze são evangélicos, incluindo pastores multados por pregar e distribuir material religioso sem autorização.
- Igrejas batistas enfrentam fechamento e restrições, como a que ocorreu em Kurganinsk em maio de 2025, após proibição de atividades desde setembro de 2024.
Na Rússia, 34 pessoas enfrentaram processos por “atividade missionária ilegal” nos primeiros quatro meses de 2025, com um aumento significativo entre muçulmanos e evangélicos. O grupo norueguês de direitos humanos Forum 18 destacou que esses casos foram classificados como infrações administrativas, refletindo um crescimento nas ações judiciais contra práticas religiosas não autorizadas.
Desde 5 de fevereiro de 2025, novas alterações no Código Administrativo permitem que a polícia intervenha diretamente em casos de atividade missionária, podendo impor multas e expulsões sem necessidade de decisão judicial. O advogado Sergey Chugunov alertou que as chances de defesa são limitadas, já que muitos cidadãos podem ser forçados a deixar o país antes de conseguir recorrer.
Processos e Restrições
Entre os 34 casos, 12 envolvem evangélicos, especialmente do Conselho de Igrejas Batistas. Três pastores foram multados por pregar e distribuir material religioso a pessoas não pertencentes ao grupo. Testemunhas relataram que foram convidadas a cultos por uma mulher em um ponto de ônibus e não conheciam a igreja batista. Outro pastor foi multado por realizar atividades missionárias sem a devida notificação ao governo.
As emendas à Lei da Religião, sancionadas em julho de 2016, impuseram restrições severas à prática religiosa, proibindo atividades missionárias sem autorização escrita de organizações religiosas registradas. Além disso, ações religiosas fora de locais reconhecidos pelo Estado também são vetadas.
Fechamento de Igrejas
Em 16 de maio de 2025, uma igreja batista em Kurganinsk foi fechada após ter suas atividades proibidas em setembro de 2024. Outras igrejas em cidades como Belorechensk e Tula também enfrentam restrições semelhantes. O Fórum 18 observou que a falta de notificação oficial sobre a formação de grupos religiosos tem sido usada como base para proibições.
A legislação antimissionária também se estende a territórios ucranianos ocupados. Em abril, o governo russo proibiu a publicação de uma versão do Novo Testamento, considerando-a “extremista”. Essa decisão abre precedentes para a proibição de todas as atividades religiosas de denominações não autorizadas na Rússia.
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