Senador descarta proposta de bandeira bolsonarista no novo Código Eleitoral

O debate sobre o voto impresso no Brasil ganhou novo capítulo com a rejeição de emendas que propunham sua obrigatoriedade no novo Código Eleitoral. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tomou a decisão em meio à análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, marcada para esta quarta-feira (9).

Castro negou as emendas apresentadas por senadores que fazem oposição ao governo Lula, como Izalci Lucas (PL-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE). Em seu relatório, ele defendeu a segurança das urnas eletrônicas, afirmando que o sistema é confiável desde sua implementação em 1996 e que nunca houve comprovação de fraudes nas eleições brasileiras.

O relator destacou que a Justiça Eleitoral oferece diversas oportunidades de auditoria das urnas, tanto antes quanto depois das eleições. Além disso, Castro argumentou que a impressão do voto traria dificuldades operacionais e aumentaria os custos das eleições, uma vez que exigiria a instalação de impressoras em todas as urnas.

A proposta de voto impresso já havia sido rejeitada em 2021, quando a Câmara dos Deputados não aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a previa. Na ocasião, o apoio foi insuficiente, com apenas 229 votos a favor, abaixo dos 308 necessários. A articulação de figuras como Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi crucial para a rejeição da medida.

O novo Código Eleitoral, que já passou pela Câmara, agora aguarda a aprovação do Senado para entrar em vigor. A discussão sobre o voto impresso reflete a polarização política no Brasil e as diferentes visões sobre a segurança e a transparência do processo eleitoral.