- A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) enfrenta um pedido do Grupo Prerrogativas à Advocacia-Geral da União (AGU) por desinformação sobre vacinas.
- O grupo a acusa de ameaçar a saúde pública e a democracia com propostas que questionam a vacinação obrigatória, especialmente infantil.
- Os advogados citam dois projetos de lei: o PL 2.643/2025, que permite recusa de vacinas com atestados médicos, e o PL 2.641/2025, que proíbe a vacinação compulsória.
- O Grupo Prerrogativas pede monitoramento e pareceres técnicos de órgãos sanitários, além de possíveis ações judiciais.
- Zanatta defende seu direito de opinar e critica a ação como perseguição política, afirmando que suas propostas visam restaurar a confiança na vacinação.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) enfrenta um pedido formal do Grupo Prerrogativas à Advocacia-Geral da União (AGU), acusando-a de promover desinformação sobre vacinas. O grupo solicita medidas legais contra a parlamentar, considerando suas propostas uma ameaça à saúde pública e à democracia.
No documento, os advogados afirmam que Zanatta realiza uma “campanha sistemática de desinformação sanitária”, especialmente em relação à vacinação infantil. O pedido menciona dois projetos de lei da deputada: o PL 2.643/2025, que permite a recusa de vacinas com atestados médicos, e o PL 2.641/2025, que proíbe a vacinação compulsória e define o crime de “coação vacinal”. Para os autores, essas iniciativas representam uma tentativa de subversão institucional.
Ação e Reação
Os advogados do Grupo Prerrogativas argumentam que as propostas de Zanatta expõem crianças a riscos evitáveis e legitimam o discurso antivacina. Além disso, mencionam indícios de uso indevido de recursos públicos para disseminar desinformação. Em resposta, a deputada defende seu direito de opinar e propor leis, considerando a ação do grupo uma tentativa de perseguição política.
Zanatta critica a manobra como uma forma de intimidação e afirma que seus projetos visam restaurar a confiança da população na vacinação, destacando que “convencer, jamais impor” é o papel do parlamentar. Ela também ressalta que não foram apresentadas evidências concretas de suas falas serem anticientíficas.
Desdobramentos
O pedido do Grupo Prerrogativas inclui a solicitação de monitoramento e pareceres técnicos de órgãos sanitários, além de possíveis ações judiciais. A deputada, por sua vez, argumenta que suas propostas refletem uma necessidade de diálogo e convencimento em vez de imposição, citando exemplos de países com alta cobertura vacinal sem obrigatoriedade.
A situação levanta questões sobre a liberdade de expressão no exercício do mandato parlamentar e os limites da desinformação em um contexto de saúde pública. A AGU agora deve avaliar as alegações e determinar os próximos passos em relação ao pedido apresentado.
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