Investimentos federais em crianças e adolescentes aumentam, mas caem em 2022

Desde 2019, os investimentos federais em políticas para crianças e adolescentes cresceram, atingindo R$ 246 bilhões em 2023. No entanto, esse montante ainda é insuficiente para enfrentar a pobreza multidimensional, que afeta 28,8 milhões de jovens no Brasil. Em 2024, cortes orçamentários resultaram na redução do Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA), gerando preocupações sobre o futuro dos investimentos sociais.

O estudo “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revela que o GSCA evoluiu de R$ 131 bilhões em 2019 para R$ 261 bilhões em 2023, mas caiu para R$ 241 bilhões no ano seguinte. Esse investimento representa 4,9% do Orçamento Geral da União e 2% do PIB em 2023, um aumento em relação a 2019, quando era de 3,3% e 1,3%, respectivamente.

Impactos dos Cortes Orçamentários

Os cortes orçamentários impactaram diretamente a execução de gastos nas áreas de educação e saúde. Em 2023, essas pastas alcançaram 97% e 104% de execução, mas em 2024, esses números caíram para 81% e 85%. A técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Enid Rocha, destaca que a redução do GSCA é resultado de bloqueios orçamentários e da necessidade de ajustes fiscais.

Além disso, a pesquisa da Unicef aponta que 55,9% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza multidimensional, que considera não apenas a renda, mas também o acesso a serviços essenciais como saneamento e educação. Enid Rocha alerta que, sem investimentos adequados, o futuro da população jovem está comprometido.

Necessidade de Priorizar Investimentos

A análise do Ipea e Unicef sugere que os ministérios devem identificar as faixas etárias beneficiadas por cada ação orçamentária, promovendo maior transparência e efetividade nas políticas públicas. Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, enfatiza que investir em crianças e adolescentes é crucial para o desenvolvimento do país, mesmo em tempos de restrição fiscal.