- O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu o modelo de licitação do terminal de contêineres Tecon Santos 10, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
- O leilão, previsto para ocorrer entre novembro e dezembro, busca evitar a concentração de mercado, impedindo armadores com terminais em operação no porto de participar da primeira fase.
- A Maersk contestou essa restrição judicialmente, solicitando a suspensão do processo.
- Costa Filho anunciou também a assinatura de oito autorizações de investimentos em portos, totalizando R$ 4,5 bilhões, com previsão de mais de R$ 10 bilhões em novos contratos até 2025.
- Uma audiência pública no TCU está marcada para o dia 31 de agosto para discutir o leilão do Tecon Santos 10.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu o modelo de licitação do terminal de contêineres Tecon Santos 10, que está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Durante evento em Brasília, ele afirmou que o governo busca realizar o maior leilão da história do setor portuário, apesar das críticas de algumas empresas sobre a concentração de mercado.
O leilão do Tecon Santos 10, que já foi discutido por anos, prevê que armadores com terminais em operação no porto não possam participar da primeira fase da licitação. Essa restrição visa evitar a concentração de mercado, mas gerou controvérsias, especialmente com a Maersk, que entrou com um pedido de liminar para suspender o processo. A decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi tomada para favorecer a entrada de novos participantes.
Costa Filho comparou a situação a uma possível fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul, expressando sua preocupação com a formação de monopólios. Ele destacou que o TCU realizará uma audiência pública no dia 31 de agosto para discutir o leilão, com a expectativa de que a corte se posicione sobre o assunto ainda neste mês.
Novos Investimentos em Portos
Além do leilão, o ministro anunciou a assinatura de oito autorizações de investimentos privados em portos, totalizando R$ 4,5 bilhões. Os projetos incluem novos terminais em diversas regiões do Brasil, como Itaituba (PA) e São João da Barra (RJ). Costa Filho afirmou que o governo pretende avançar na assinatura de contratos de terminais privados, prevendo investimentos superiores a R$ 10 bilhões em 2025.
O Tecon Santos 10, que ficou em discussão por oito anos, agora avança com a expectativa de ser leiloado entre novembro e dezembro. O ministro enfatizou a importância de tomar decisões baseadas em análises técnicas, buscando a democratização do setor sem permitir a concentração de mercado.
Entre na conversa da comunidade