Motta acelera votações para firmar acordo com o governo federal

O presidente da Câmara, Hugo Motta, retornou de Lisboa com uma agenda repleta de projetos, buscando um acordo com o governo para ajustes fiscais. Com o recesso parlamentar se aproximando, Motta acelerou a tramitação de seis propostas, incluindo a criação de 160 cargos comissionados no STF e o aumento das penas para furto de cabos de energia.

Na última sessão, os deputados aprovaram, em votação simbólica, o requerimento de urgência para esses projetos. A proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, no entanto, não foi incluída na pauta, mas deve ser discutida antes do recesso. Motta se reuniu com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a situação fiscal e a tramitação de projetos.

Projetos Aprovados

Entre os projetos aprovados, destaca-se o que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos de energia, que passa de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos. A bancada feminina também comemorou a aprovação de um projeto que tipifica como descumprimento de ordem judicial a aproximação do agressor a áreas de proteção da vítima. Além disso, foi aprovada a criação da Estratégia Nacional de Saúde, que favorece empresas credenciadas em licitações.

Cassinos e Jogos de Azar

No Senado, a análise do projeto que visa legalizar cassinos e jogos de azar foi adiada novamente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, justificou a decisão pela falta de quórum e pela solicitação de senadores que desejavam participar da discussão. A resistência da bancada evangélica é um fator importante, considerando os impactos sociais do endividamento e as consequências da recente aprovação das apostas online.

Com o recesso se aproximando, a pressão para a aprovação de projetos aumenta, enquanto o governo busca alternativas para equilibrar as contas públicas.