Câmara vota flexibilização do licenciamento ambiental criticada por Marina na próxima semana

Líderes partidários da Câmara dos Deputados confirmaram que a votação do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental no Brasil ocorrerá na próxima semana. O texto, que tem o apoio do setor produtivo, enfrenta forte oposição de ambientalistas, que alertam para a possibilidade de flexibilização das licenças ambientais.

Durante uma audiência pública, o Ministério Público Federal (MPF) destacou a necessidade de um aperfeiçoamento técnico do projeto. O procurador Daniel Azeredo enfatizou que, embora a modernização do licenciamento seja importante, é crucial garantir critérios técnicos claros e a participação social no processo. Ele também expressou preocupações sobre o respeito aos direitos dos povos originários.

O relator do projeto, deputado federal Zé Vitor (PL-MG), havia indicado anteriormente que a votação aconteceria entre os dias 16 e 17 de julho, antes do recesso parlamentar. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou que a sanção da lei poderia ser um “golpe de morte” para a proteção ambiental, permitindo que obras de grande impacto sejam liberadas sem a devida avaliação técnica.

Parlamentares favoráveis ao projeto argumentam que o atual processo de licenciamento, que envolve três fases, está atrasando obras essenciais. No entanto, dados do Ibama mostram que o número de licenças emitidas aumentou após a aprovação de novas regras, e os principais obstáculos para a liberação de projetos são a falta de recursos financeiros e o déficit de servidores.

Zé Vitor defendeu que o objetivo do projeto não é flexibilizar, mas sim simplificar e racionalizar o trâmite burocrático. Ele afirmou que a burocracia não protege o meio ambiente e que o licenciamento deve ser motivador, com prazos e regras claras para empreendedores. A discussão sobre o tema é antiga e, segundo o deputado, está próxima de ser finalizada, com a expectativa de que o texto seja aprovado em breve.