- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu uma ação de Raphael e Natalie Klein contra Michael Klein.
- A decisão foi unânime e ocorreu na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
- Os irmãos alegavam que Michael vendia ativos da holding Casa Bahia Comercial Ltda. a preços abaixo do mercado, prejudicando os acionistas.
- O desembargador Fortes Barbosa apontou indícios de má fé processual, como a citação em endereço inadequado.
- A relação familiar se deteriorou após o segundo casamento de Michael, que teve quatro filhos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu uma ação movida por Raphael e Natalie Klein contra Michael Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein. A decisão, tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, ocorreu após a constatação de que os herdeiros buscavam litígio em vez de provas concretas.
Os irmãos alegavam que Michael, controlador da holding familiar Casa Bahia Comercial Ltda., estaria vendendo ativos a preços abaixo do mercado, prejudicando os demais acionistas, incluindo eles e uma tia. A relação familiar se deteriorou após o segundo casamento de Michael, que resultou em quatro filhos. Em 2020, Raphael e Natalie chegaram a unir forças para tentar destituir o pai da presidência do conselho de administração da Via Varejo.
O desembargador Fortes Barbosa, responsável pelo voto vencedor, destacou que a ação original criava uma “armadilha”, impedindo o exercício pleno do direito de defesa. Além disso, ele apontou indícios de má fé processual, como a citação da Casa Bahia Comercial Ltda. em um endereço inadequado, especificamente uma loja das Casas Bahia. Essa citação não foi cumprida, levando os herdeiros a obter um mandado de busca e apreensão na sede da holding.
A decisão do TJSP reflete a complexidade das relações familiares e empresariais, especialmente em um contexto onde interesses financeiros e pessoais se entrelaçam.
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