Alcolumbre agenda sabatinas para novos indicados às agências reguladoras

Sete meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar nomes para diretorias de agências reguladoras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um calendário para as sabatinas. As audiências ocorrerão entre 4 e 8 de agosto, em um esforço para resolver as pendências que envolvem as indicações para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As sabatinas estavam paralisadas devido à falta de consenso sobre os indicados, especialmente entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O impasse se intensificou com a indicação de Gentil Nogueira para a Aneel, que contrasta com a preferência de Alcolumbre por Willamy Frota, apoiado pelo senador Eduardo Braga. Além disso, a ANP, que tinha a indicação de Artur Watt Neto pacificada, agora pode ser alvo de disputas, uma vez que Alcolumbre busca influência sobre a agência, crucial para as pesquisas na Margem Equatorial.

Impasses e Consequências

A falta de consenso não afeta apenas as agências reguladoras. As sabatinas para tribunais superiores também estão em espera, como as indicações de Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM) e Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos aguardam a análise do Senado, que está atrelada ao desenrolar das sabatinas das agências.

A situação reflete um embate entre o governo e o Congresso, onde a prerrogativa de escolha dos diretores, que deveria ser do presidente, foi delegada aos parlamentares em um acordo anterior. A expectativa é que, após as sabatinas, as votações no plenário do Senado avancem rapidamente, permitindo que as agências deixem suas diretorias interinas e retomem suas funções normais.