Kirchner e mais oito condenados por corrupção devem devolver 540 milhões ao Estado

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, e outros oito condenados por fraude ao Estado na causa Vialidad devem restituir 684.990 milhões de pesos ao governo em um prazo de 10 dias. A quantia, equivalente a aproximadamente 540 milhões de dólares, foi atualizada devido à inflação e foi determinada por peritos da Corte Suprema.

A condenação de Kirchner, que cumpre seis anos de prisão domiciliar, foi confirmada em 2022. O tribunal considerou que, durante sua presidência, entre 2007 e 2015, foram concedidas irregularmente 51 obras públicas a Lázaro Báez, empresário envolvido no esquema. Além de Kirchner, outros condenados incluem ex-secretários e diretores de Vialidade Nacional.

Consequências da Decisão Judicial

Os condenados devem restituir os valores de acordo com suas respectivas responsabilidades no caso. Caso não cumpram a determinação, a justiça poderá decomisar seus bens, que já estão sob embargo. O tribunal destacou que a recuperação dos valores é essencial para reparar os danos causados ao Estado.

Na sentença inicial, o prejuízo ao Estado foi estimado em 84.800 milhões de pesos, cifra que foi revisada e atualizada. Os juízes agora aguardam os laudos periciais para iniciar os procedimentos administrativos de recuperação do montante.

Situação Patrimonial de Kirchner

Ao deixar a presidência, em dezembro de 2023, Kirchner declarou um patrimônio de 249 milhões de pesos. A maioria dos bens da família, incluindo imóveis e empresas, foi transferida para seus filhos em 2016. No entanto, os promotores acreditam que esses bens podem ser alvo de decomiso, caso não haja cumprimento da ordem de restituição.