Agência de fronteiras da UE transferiu dados de migrantes e ativistas ilegalmente

A Frontex, agência da União Europeia para controle de fronteiras, transferiu ilegalmente dados pessoais de mais de 13.000 migrantes para a Europol entre 2016 e 2023.
A investigação, realizada por veículos como Le Monde e EL PAÍS, revelou que a coleta de dados ocorreu por meio de interrogatórios sem garantias legais.
Informações pessoais foram usadas para criminalizar ativistas e migrantes, como no caso da ativista espanhola Helena Maleno, que foi acusada de tráfico humano.
O Supervisor Europeu de Proteção de Dados (EDPS) já havia alertado sobre a ilegalidade das transferências e a falta de registros formais nos interrogatórios.
Após a pressão do EDPS, a Frontex suspendeu as transferências automáticas de dados e revisou seus protocolos, mas a Europol não se manifestou sobre a exclusão dos dados obtidos irregularmente.

A Frontex, agência da União Europeia responsável pelo controle de fronteiras, enfrenta sérias acusações após uma investigação revelar que transferiu ilegalmente dados pessoais de mais de 13.000 migrantes para a Europol. Essa prática, que ocorreu entre 2016 e 2023, resultou na criminalização de ativistas e migrantes, levando a mudanças em seus protocolos de transferência de dados.

A investigação, conduzida por veículos como Le Monde e EL PAÍS, expôs que a Frontex coletava informações pessoais de migrantes através de interrogatórios sem as devidas garantias legais. Os dados foram armazenados em arquivos de inteligência criminal da Europol, utilizados em investigações policiais na União Europeia. Helena Maleno, uma ativista espanhola, relatou que informações pessoais suas foram usadas para apresentá-la como suspeita de tráfico humano, o que exemplifica o impacto negativo dessas práticas.

O Supervisor Europeu de Proteção de Dados (EDPS) já havia alertado sobre a ilegalidade das transferências de dados, questionando a natureza voluntária dos interrogatórios realizados pela Frontex. A falta de registros formais e a ausência de advogados durante esses encontros foram criticadas por especialistas em direitos humanos. Após a pressão do EDPS, a Frontex suspendeu as transferências automáticas de dados e revisou seus protocolos, permitindo o compartilhamento apenas em casos específicos e justificados.

Apesar das mudanças, a Europol não se manifestou sobre a possível exclusão dos dados recebidos irregularmente. Especialistas ressaltam que a responsabilidade da Europol em deletar informações obtidas de forma ilegal não pode ser ignorada. A situação levanta questões sobre a criminalização de migrantes e ativistas que, ao tentarem ajudar, acabam sendo rotulados como suspeitos. A Frontex, que alegava não coletar dados pessoais, agora enfrenta um escrutínio intenso sobre suas práticas e a eficácia de suas operações.