Deputado ofende Moraes e tenta acordo para evitar condenação judicial

Na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) busca um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar condenação por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar, que se tornou réu em 2023, admitiu o crime e propôs medidas como pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.

As ofensas ocorreram em 2020, quando Otoni de Paula, então vice-líder do governo de Jair Bolsonaro, disparou xingamentos contra Moraes, chamando-o de “lixo” e “canalha”. A PGR denunciou o deputado por difamação, injúria e coação, após decisões do ministro que afetaram sua imagem pública, incluindo a quebra de sigilo bancário de parlamentares.

Pedido de Perdão

Recentemente, Otoni de Paula enviou uma carta a Moraes pedindo perdão e reconhecendo que se excedeu em suas declarações. Na correspondência, o deputado expressa arrependimento e menciona que sua reação foi impulsionada por emoções intensas. Ele destaca que sua conduta é inaceitável para um pastor e que teme as consequências de sua atitude, que podem levar à perda de seu mandato.

O deputado enfatiza que sua imagem é fundamental para sua carreira política e para sua família. O acordo de não persecução penal, se aceito, evitaria uma condenação formal e, consequentemente, a inclusão de antecedentes criminais em seu registro.

Situação Atual

O caso ainda não tem previsão de julgamento pelo plenário do STF. O relator da ação é o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. A PGR, por sua vez, não se manifestou sobre o pedido de acordo. Otoni de Paula não comentou sobre a situação quando procurado.