Ações em presídios de São Paulo passarão a ser filmadas de dois ângulos diferentes

Intervenções policiais em presídios de São Paulo devem ser registradas em imagens de pelo menos dois ângulos.
A nova resolução foi publicada no Diário Oficial em 14 de outubro e visa aumentar a transparência durante motins e rebeliões.
Os registros podem ser feitos por agentes com celulares ou câmeras de vigilância. Câmeras corporais são consideradas inviáveis devido aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Imagens e relatórios devem ser enviados ao chefe do estabelecimento penal em até 72 horas após a ocorrência.
Em casos de lesões graves, um relatório detalhado deve ser enviado ao juiz corregedor e à Corregedoria da Polícia Penal. As imagens devem ser arquivadas por, no mínimo, 90 dias em situações sem lesões.

Intervenções policiais em presídios de São Paulo agora devem ser registradas em imagens de pelo menos dois ângulos diferentes. A nova resolução, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 14 de outubro, visa aumentar a transparência durante motins e rebeliões. A medida foi assinada pelo secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, e busca documentar as ações policiais de forma clara.

Os registros poderão ser feitos por agentes utilizando aparelhos celulares ou câmeras de vigilância. A resolução destaca que o uso de câmeras corporais é inviável, pois os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem obstruir a visão. As imagens e relatórios das intervenções devem ser enviados ao chefe do estabelecimento penal em até 72 horas após a ocorrência.

Detalhes da Resolução

Em casos de confrontos que resultem em lesões graves, o chefe do presídio deve encaminhar um relatório detalhado e as imagens ao juiz corregedor e à Corregedoria da Polícia Penal. Para situações sem lesões, as imagens devem ser arquivadas por, no mínimo, 90 dias. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo do governo para melhorar a gestão de crises no sistema prisional, que enfrenta frequentes problemas de segurança.

A expectativa é que a nova resolução contribua para a redução de conflitos e aumente a responsabilidade nas intervenções policiais, promovendo um ambiente mais seguro tanto para os agentes quanto para os detentos.