- O Serviço de Inmigración y Control de Aduanas dos EUA (ICE) pode agora notificar migrantes sobre deportações com apenas seis horas de antecedência.
- Essa mudança foi anunciada em um memorando do diretor interino Todd M. Lyons e se aplica a países sem garantias de segurança.
- Para deportações a países que oferecem garantias, o ICE pode não fornecer aviso prévio.
- A nova diretriz foi autorizada pela Corte Suprema dos EUA, revogando uma decisão anterior que bloqueava deportações sem aviso.
- A secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, defendeu as medidas como essenciais para a segurança nacional e a remoção de indivíduos considerados criminosos.
O Serviço de Inmigración y Control de Aduanas dos EUA (ICE) agora pode notificar migrantes sobre deportações com apenas seis horas de antecedência, mesmo para países que não garantem a segurança dos deportados. A informação foi divulgada em um memorando do diretor interino Todd M. Lyons, que estabelece novas diretrizes para as operações da agência.
De acordo com o documento, os migrantes que forem enviados a países sem garantias de segurança poderão ser avisados com um dia de antecedência. Em situações consideradas “exigentes”, o aviso pode ser reduzido para apenas seis horas. Para aqueles deportados a países que oferecem garantias, o ICE pode não fornecer qualquer notificação prévia. Lyons afirmou que a Corte Suprema dos EUA autorizou essas mudanças, revogando uma decisão anterior do juiz Brian Murphy, que bloqueava deportações sem aviso.
As novas diretrizes permitem que os migrantes sejam enviados a países com os quais não possuem vínculos, familiares ou culturais. O memorando também menciona que aqueles que expressarem medo de deportação serão avaliados para possíveis proteções. No entanto, especialistas alertam que o curto prazo para notificação não é suficiente para que os migrantes busquem assistência legal.
A secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, defendeu as novas medidas, afirmando que são essenciais para a segurança nacional e para a remoção de indivíduos considerados criminosos. Ela destacou que outros países têm concordado em receber deportados até que possam ser reintegrados em suas nações de origem.
Até o momento, a administração Trump já deportou alguns migrantes para países diferentes de seus locais de origem, gerando controvérsias. Casos recentes incluem a deportação de mais de 250 venezuelanos para uma prisão em El Salvador e a transferência de indivíduos de países da Ásia e África para Costa Rica e Panamá. Com as novas regras, essas operações devem se intensificar.
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