Governo descarta negociação sobre decreto do IOF e não apresenta alternativas

O governo Lula enfrenta um impasse em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que não apresentará uma nova proposta sobre o tema na audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada após o ministro Alexandre de Moraes suspender decretos que alteraram a alíquota do imposto.

Rui Costa reafirmou que o governo defenderá a legalidade do decreto atual, sem abrir espaço para negociações com o Parlamento. “Não temos proposta alternativa, a posição nossa é a que está lá de defesa do decreto”, afirmou o ministro. Ele destacou que a defesa do decreto será feita no Judiciário, sem a intenção de discutir mudanças.

Nos bastidores, aliados do governo reconhecem que uma solução intermediária pode ser buscada, com a possibilidade de anulação de trechos específicos do decreto. O foco está em evitar comprometer a integralidade da medida, especialmente em relação a operações de risco sacado.

Articulações no Congresso

Líderes do Centrão sugerem que o aumento do IOF seja restrito a modalidades já tributadas antes do decreto, excluindo operações que não eram sujeitas à cobrança. Essa proposta está sendo discutida com o Ministério da Fazenda antes da audiência no STF. A equipe econômica do governo planeja apresentar argumentos técnicos que sustentem a legalidade do decreto, enfatizando seu caráter regulatório.

A situação continua a ser monitorada de perto, com interlocutores do governo mantendo diálogos com a cúpula do Legislativo. A expectativa é que as negociações possam levar a um consenso que minimize a crise em torno do IOF, enquanto a audiência no STF se aproxima.