Ibama suspende licença de R$ 196,4 bi da Petrobras por resistência a plano climático

O Ibama negou a análise da licença prévia para a quarta etapa da exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
A decisão, tomada em julho, exige que a Petrobras apresente um programa específico sobre mudanças climáticas.
O projeto envolve investimentos de R$ 196,4 bilhões e inclui a instalação de dez plataformas e gasodutos.
O Ibama argumenta que as ações de mitigação climática atuais não são suficientes e pede metas claras em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação.
A Petrobras está elaborando uma resposta ao Ibama e afirma que a questão climática é um desafio global que vai além do licenciamento.

A Petrobras enfrenta um impasse com o Ibama após a negativa deste órgão em analisar a licença prévia para a quarta etapa da exploração do pré-sal na Bacia de Santos. A decisão, tomada em julho, exige que a empresa apresente um programa específico sobre mudanças climáticas, o que gerou desentendimentos entre as partes.

Este projeto, que envolve investimentos de R$ 196,4 bilhões, inclui a instalação de dez plataformas e gasodutos, superando os valores das etapas anteriores. A primeira fase recebeu R$ 19,4 bilhões, a segunda R$ 120 bilhões e a terceira R$ 126,5 bilhões. O Ibama argumenta que as ações de mitigação climática adotadas até agora não são suficientes diante da gravidade da crise climática, exigindo um programa com metas claras em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação.

A Petrobras, por sua vez, alega que não há regulamentação específica para tal exigência, o que poderia resultar em tratamento desigual em relação a outras empresas do setor. Em resposta, o Ibama reafirma que a falta de um programa detalhado impede o avanço no licenciamento, destacando que a nova etapa pode gerar 7,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano entre 2032 e 2042, representando 43% das emissões do parque térmico nacional.

O cronograma da Petrobras, que prevê o início das operações em 2026, pode ser afetado pelas dificuldades no licenciamento. A empresa protocolou a licença prévia em julho de 2021 e, após a emissão, precisará solicitar a licença de instalação, que requer o cumprimento de compromissos assumidos anteriormente. A Petrobras está atualmente elaborando uma resposta ao Ibama sobre o programa de mudanças climáticas, enfatizando que a questão climática é um desafio global que vai além do licenciamento.