Juíza demitida por copiar decisões judiciais em mais de 2 mil processos no RS

A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após ser acusada de utilizar modelos padronizados em 2 mil processos cíveis. A decisão ocorreu na semana passada, após um processo administrativo disciplinar que concluiu que a magistrada tentou aumentar sua produtividade de forma irregular.

A defesa de Angélica recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), argumentando que a demissão foi desproporcional e que a juíza enfrentou dificuldades operacionais e resistência interna. O caso, que tramita em segredo de justiça, revela um cenário complexo, onde a magistrada, em estágio probatório desde julho de 2022, lidava com um passivo processual significativo na comarca de Cachoeira do Sul.

De acordo com o TJ-RS, Angélica desarquivou processos já finalizados para gerar novos julgamentos, prática considerada irregular. A defesa, por sua vez, afirma que a juíza não proferiu sentenças em massa, mas apenas despachos em lote, uma prática legal em determinadas circunstâncias. O advogado Nilson de Oliveira Rodrigues Filho destacou que a juíza enfrentou desafios adicionais, como a falta de digitalização de processos e a adaptação a um novo sistema.

Os advogados de Angélica também ressaltaram que a magistrada é mãe de uma criança autista, o que complicou ainda mais sua situação. Eles argumentam que a severidade da penalidade imposta não condiz com as dificuldades enfrentadas, sugerindo que medidas pedagógicas seriam mais adequadas. O TJ-RS reafirmou seu compromisso com a ética e a responsabilidade no Judiciário, mas não comentou sobre os detalhes do processo.