AGU suspende contratações e proíbe uso da classe executiva para economizar

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na noite de terça-feira (15), uma portaria que visa suspender diversas despesas para o ano de 2025. A medida é parte das estratégias do governo Lula para cumprir a meta fiscal estabelecida.

Entre as principais ações, está a proibição da emissão de passagens aéreas internacionais em classe executiva para os secretários da AGU. Além disso, a portaria suspende eventos que demandem recursos orçamentários e interrompe novas contratações de estagiários e trabalhadores terceirizados. A compra de mobiliário e o início de novos projetos de obras e engenharia também estão proibidos.

As contratações que ainda não foram empenhadas e que poderiam gerar despesas em 2025 serão paralisadas. No entanto, a portaria não se aplica a projetos de tecnologia da informação considerados prioritários, prorrogações de contratos já existentes, substituições essenciais e licitações via ata de registro de preços.

Medidas Complementares

Na semana anterior, o Ministério da Fazenda já havia implementado medidas de contenção de gastos, incluindo restrições em compras, contratações e eventos até o final do ano. As ações visam racionalizar os gastos e garantir a saúde fiscal do governo.

A AGU destacou que as medidas poderão ser revistas caso o cenário fiscal apresente evolução positiva. A decisão reflete um esforço contínuo do governo para ajustar as contas públicas e atender às exigências fiscais, em um contexto de desafios econômicos.