EUA impõem sanções à relatora da ONU em Gaza por críticas ao direito internacional

Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos, denunciou sanções dos Estados Unidos que considera uma violação de sua imunidade diplomática.
As sanções foram impostas após críticas de Albanese às ações de Israel em Gaza, que ela classificou como genocídio.
A relatora participou da Conferência Ministerial de Emergência sobre a Palestina em Bogotá, convocada pelo presidente colombiano Gustavo Petro.
Albanese afirmou que as sanções são um ataque à liberdade de expressão de funcionários da ONU e podem ser contestadas no Tribunal Internacional de Justiça.
O presidente Petro e outros representantes do “Grupo de Haia” discutem ações legais contra Israel em resposta ao conflito que se intensificou em outubro de 2023.

A relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos, Francesca Albanese, denunciou nesta terça-feira (15) que as sanções impostas pelos Estados Unidos a ela constituem uma violação de sua imunidade diplomática. Durante sua participação na “Conferência Ministerial de Emergência sobre a Palestina” em Bogotá, Albanese foi alvo de punições do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que a acusou de realizar “atividades tendenciosas e maliciosas”.

Albanese criticou publicamente empresas dos EUA que, segundo ela, se beneficiam da guerra em Gaza, a qual classificou como um genocídio perpetrado por Israel. A relatora afirmou que as sanções são uma medida sem precedentes e que representam um ataque direto à liberdade de expressão de funcionários da ONU. “Isso constitui uma violação clara da Convenção das Nações Unidas sobre Privilégios e Imunidades”, declarou.

Contexto da Conferência

A conferência, convocada pelo presidente colombiano Gustavo Petro, reúne representantes do “Grupo de Haia”, que inclui países como África do Sul, Bolívia e Cuba. O grupo busca ações legais e diplomáticas contra Israel, discutindo medidas como o cumprimento de ordens de prisão do Tribunal Penal Internacional. Albanese destacou que a decisão dos EUA pode ser contestada no Tribunal Internacional de Justiça, mas enfatizou que seu foco é a situação em Gaza.

O presidente Petro tem sido uma voz ativa contra as ações militares israelenses. O conflito se intensificou em 7 de outubro de 2023, após ataques que resultaram na morte de 1.219 israelenses. Desde então, mais de 58.479 palestinos foram mortos em operações de retaliação, segundo dados do Ministério da Saúde do Hamas, números que a ONU considera confiáveis.

Reações e Apoio

Albanese recebeu apoio de colegas e especialistas em direito internacional, que se uniram em defesa do direito internacional e dos direitos humanos. A relatora enfatizou que as sanções são um aviso para aqueles que defendem a justiça e a liberdade. A ONU já havia solicitado que os Estados Unidos revogassem rapidamente as sanções, ressaltando a necessidade de proteger os direitos humanos em meio ao conflito.