- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo sobre uma solução rápida para a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
- A audiência não resultou em acordo entre o governo e o Congresso, que decidiram aguardar a decisão judicial.
- Haddad afirmou que 90% do decreto que aumentou o IOF é “incontroverso”, com a disputa centrada no “risco sacado”, que representa cerca de 10% da medida.
- O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, promoveu a audiência para buscar entendimento, mas as partes preferiram esperar pela decisão do STF.
- A crise começou em maio, quando o governo editou um decreto prevendo arrecadação de R$ 20 bilhões em 2023 e R$ 40 bilhões em 2024, enfrentando forte oposição no Legislativo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou otimismo sobre uma solução rápida para a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que não resultou em acordo entre o governo e o Congresso. As partes decidiram aguardar a decisão judicial sobre o tema.
Durante a audiência, Haddad destacou que 90% do decreto que aumentou o IOF é “incontroverso”, com a controvérsia centrada no “risco sacado”, que representa cerca de 10% da medida. Essa operação, que envolve a antecipação de pagamentos a fornecedores, passou a ser considerada uma operação de crédito com a nova regulamentação, gerando resistência no Legislativo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre o tema, promoveu a audiência para buscar um entendimento, mas as partes preferiram aguardar a decisão judicial. A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, pediu mais tempo para negociações, enquanto o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a restauração imediata do decreto.
A crise começou em maio, quando o governo editou um decreto que aumentava o IOF, prevendo uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2023 e R$ 40 bilhões em 2024. A medida enfrentou forte oposição e levou à aprovação de um decreto legislativo que anulou seus efeitos. Caso o STF não decida a favor do governo, a contenção orçamentária pode aumentar, afetando as metas fiscais.
Moraes ressaltou que a modificação da alíquota do IOF deve respeitar as limitações da legislação infraconstitucional. A discussão gira em torno da motivação do decreto, se regulatória ou arrecadatória. Haddad também mencionou o compromisso do governo em abordar a questão dos supersalários no serviço público, que tem gerado polêmica.
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