Justiça argentina cobra R$ 3 bilhões de Cristina Kirchner e outros condenados

A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e outros oito réus condenados por corrupção devem ressarcir o Estado em R$ 3 bilhões.
A decisão foi tomada por um tribunal e divulgada pela imprensa local.
Kirchner já cumpre pena de seis anos de prisão em regime domiciliar por danos ao erário durante seu mandato.
O valor deve ser depositado em uma conta específica até 13 de agosto, sob pena de arresto de bens.
A condenação se baseou em irregularidades em contratos de obras públicas entre 2007 e 2015, com empresas ligadas ao empresário Lázaro Báez.

Um tribunal argentino determinou que a ex-presidente Cristina Kirchner e outros oito réus condenados por corrupção devem ressarcir os cofres públicos em R$ 3 bilhões. A decisão, divulgada pela imprensa local, é resultado de um processo que apura a administração fraudulenta de contratos de obras públicas.

Kirchner, que já cumpre pena de seis anos de prisão em regime domiciliar, foi considerada culpada por causar danos ao erário durante seu mandato. O tribunal estipulou que o valor total de 684,9 bilhões de pesos argentinos deve ser depositado em uma conta específica em até dez dias úteis, com prazo final até 13 de agosto. Caso contrário, a Justiça poderá bloquear bens dos condenados.

Entre os réus, além de Kirchner, estão o empresário Lázaro Báez e ex-funcionários, cujas penas variam de três anos e meio a seis anos de prisão. A condenação foi confirmada pela Corte Suprema da Argentina, que destacou a gravidade das irregularidades nas concessões de obras na província de Santa Cruz, reduto político da família Kirchner.

Detalhes da Condenação

A sentença se baseou em uma perícia que avaliou o dano causado ao erário durante a administração de 51 contratos públicos entre 2007 e 2015. A maior parte das licitações foi vencida por empresas ligadas a Báez, que tinha uma relação próxima com os Kirchner. A Justiça considerou que houve uso sistemático do aparato estatal para fins privados.

Kirchner, que declarou um patrimônio de cerca de 250 milhões de pesos em 2023, não poderá mais ocupar cargos públicos. Sua defesa ainda não se manifestou sobre a possibilidade de recorrer da decisão. Aliados da ex-presidente afirmam que ela busca apoio em tribunais internacionais para contestar a condenação, alegando perseguição política.

Implicações Legais

A ordem de ressarcimento tem caráter solidário, o que significa que não especifica quanto cada réu deve pagar individualmente. A situação continua a gerar debates acalorados no cenário político argentino, refletindo a complexidade dos casos de corrupção no país. A Justiça argentina se prepara para iniciar a execução forçada de bens caso os réus não cumpram a determinação.