Itália planeja soltar 10 mil presos para combater superlotação nas prisões

A Itália enfrenta uma crise de superlotação em seu sistema penitenciário, com uma taxa de ocupação de 122%, o que resulta em condições insalubres e um aumento alarmante nos casos de suicídio entre os detentos. Para enfrentar essa situação, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni anunciou a liberação de cerca de 10 mil presos, o que representa 15% da população carcerária do país.

As medidas alternativas à prisão, como prisão domiciliar e liberdade condicional, serão aplicadas a detentos que cumpram certos critérios. Apenas aqueles com penas de até dois anos e que não tenham sido condenados por crimes graves, como terrorismo ou tráfico de pessoas, poderão ser considerados. O Ministério da Justiça, sob a liderança de Carlo Nordio, formou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade dessa proposta, que deve ser implementada nos próximos meses.

Situação Crítica nas Prisões

A superlotação nas prisões italianas é um problema persistente, com mais de 62 mil detentos em instalações projetadas para apenas 50 mil. A situação se agravou com o calor extremo, tornando as celas ainda mais insalubres. Em 2024, o número de suicídios e tentativas de suicídio aumentou significativamente, com pelo menos 33 suicídios registrados entre janeiro e maio deste ano.

O presidente da República, Sergio Mattarella, destacou a gravidade da situação, afirmando que o sistema penitenciário italiano é caracterizado por condições inadequadas e um nível de superlotação insustentável. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já havia condenado a Itália em 2013 por condições consideradas inumanas, e a situação atual parece ter se deteriorado ainda mais.

Mudanças nas Políticas Penitenciárias

A proposta de liberar presos contrasta com a postura anterior do governo, que buscava endurecer as penas. Em junho, Meloni aprovou um decreto que prolonga sentenças e introduz novos crimes, aumentando a pressão sobre um sistema já sobrecarregado. A relação entre essas medidas e a nova proposta de liberdade condicional levanta questões sobre a coerência das políticas do governo.

As associações de defesa dos direitos dos presos, como a Antigone, alertam que a falta de programas de reabilitação e a reincidência são reflexos de um sistema falho. O aumento das medidas disciplinares, como o isolamento, também contribui para a deterioração das condições de vida nas prisões, onde 60% dos detentos estão em regime fechado.