Moraes deve decidir sobre o IOF após falha na conciliação entre as partes

O governo Lula não conseguiu um acordo com o Congresso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro Alexandre de Moraes pode anunciar uma decisão intermediária sobre a tributação do risco sacado após uma audiência de conciliação sem resultados.
A tributação do risco sacado, que envolve a antecipação de valores a fornecedores, foi introduzida pelo decreto presidencial, mas antes não era sujeita ao IOF.
Moraes sugeriu que essa operação não deveria ser tributada, mas o governo se mantém firme na cobrança.
A decisão do ministro deve ocorrer em breve, possivelmente durante o recesso de julho, com a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) retomando em agosto.

Após uma tentativa sem sucesso de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo Lula e o Congresso Nacional sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes pode anunciar uma decisão intermediária em breve. A audiência de conciliação, realizada no dia 15, não resultou em um acordo prático, deixando a questão da tributação do risco sacado em aberto.

O risco sacado refere-se à antecipação de valores a fornecedores, uma operação que, segundo o decreto presidencial, passou a ser tributada. Antes da nova norma, essa operação não era sujeita ao IOF. A Fazenda já havia reduzido a tributação após pressão do setor financeiro, mas as empresas continuam contestando a cobrança.

Durante a audiência, Moraes expressou preocupação com a tributação do risco sacado, sugerindo que essa operação não deveria ser considerada uma forma de crédito, o que impediria a incidência do imposto. Apesar disso, representantes do governo se mostraram irredutíveis em relação a essa tributação, preferindo que o ministro decidisse o caso.

A expectativa da equipe econômica é que Moraes mantenha partes do decreto presidencial sobre o IOF. Caso o ministro opte por uma decisão unilateral durante o recesso de julho, o assunto só será discutido em plenário a partir de agosto, quando o STF retomar suas atividades. A situação permanece tensa, com interesses divergentes entre o governo e o Congresso.