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Moraes mantém prisão de Braga Netto e rejeita novo pedido de defesa

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de Walter Braga Netto, citando riscos à ordem pública e à integridade do processo judicial.

Ex-ministro Walter Braga Netto, em evento na base aérea de Brasília (Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo)
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  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido de liberdade do ex-ministro Walter Braga Netto.
  • Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar acessar informações de uma delação premiada e de supostas ações relacionadas a um plano de golpe de Estado.
  • Esta é a quarta negativa de liberdade desde a detenção do general da reserva.
  • Moraes afirmou que a situação do ex-ministro não mudou e que sua liberdade poderia representar riscos à ordem pública e à integridade do processo judicial.
  • A defesa de Braga Netto argumentou que já se passaram mais de 190 dias desde sua prisão e que a fase de instrução foi concluída, mas o ministro considerou os indícios de gravidade dos delitos ainda fortes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade do ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024. A decisão foi proferida nesta quarta-feira e representa a quarta negativa desde a detenção do general da reserva.

Braga Netto enfrenta acusações de tentar acessar informações de uma delação premiada e de supostas ações relacionadas a um plano de golpe de Estado. O ministro Moraes destacou que a “situação fática” do ex-ministro não se alterou, o que justifica a manutenção da prisão preventiva. Ele enfatizou que a liberdade do custodiado poderia representar um risco à ordem pública e à integridade do processo judicial.

A defesa de Braga Netto argumentou que já se passaram mais de 190 dias desde sua prisão e que a fase de instrução do processo foi concluída. No entanto, Moraes considerou que os indícios da gravidade dos delitos imputados ainda são fortes, o que reforça a necessidade de manter o ex-ministro detido. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também reiterou que a fase avançada do processo não elimina o risco de interferência por parte do acusado.

Braga Netto, que é o único militar de quatro estrelas preso pela Polícia Federal, permanece em uma unidade do Exército no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes reflete a avaliação de que a prisão preventiva é essencial para assegurar a aplicação da lei penal e evitar possíveis riscos associados à liberdade do ex-ministro.

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