Moraes rejeita pedido e mantém prisão preventiva de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade provisória do general Walter Braga Netto.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023.
A defesa argumentou que a fase de instrução penal foi concluída e que a prisão não era mais necessária.
Moraes afirmou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva ainda estão presentes, devido à gravidade dos crimes e ao risco à ordem pública.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a condenação do general por cinco delitos, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade provisória do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, nesta quarta-feira, 16. Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

A defesa do general argumentou que a fase de instrução penal foi concluída e que as circunstâncias do processo mudaram, tornando a prisão desnecessária. No entanto, Moraes considerou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva ainda estão presentes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da manutenção da prisão, destacando indícios robustos da participação de Braga Netto em atividades delituosas.

Moraes enfatizou que a prisão é essencial para assegurar a aplicação da lei penal e proteger a ordem pública, dada a gravidade dos crimes imputados. A PGR solicitou a condenação do general por cinco delitos, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro ressaltou que a situação fática permanece inalterada e que a liberdade do general poderia representar um risco à ordem pública. A decisão reflete a preocupação com o potencial impacto que a liberdade de Braga Netto poderia ter, considerando os fortes indícios de sua participação em ações que ameaçaram a democracia. O processo segue em andamento no sistema judiciário, enquanto a situação do ex-candidato a vice-presidente continua a ser monitorada.