Oposição critica silêncio de Motta e Alcolumbre sobre decisão do IOF de Moares

Parlamentares de oposição criticaram a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que validou um decreto do presidente Lula sobre o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). A decisão, tomada em 16 de outubro, foi considerada um “atropelo” ao Congresso, levando a uma promessa de reação legal e política por parte da oposição.

Moraes entendeu que o decreto estava em conformidade com a Constituição, mas anulou a parte que alterava a tributação sobre o risco sacado. A medida gerou descontentamento entre os parlamentares, que se reuniram no Senado para discutir a situação. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ouviram críticas de senadores, incluindo Eduardo Girão, que questionou a legitimidade da decisão do STF.

A insatisfação se intensificou com a expectativa de que o Congresso poderia ter um papel mais ativo na questão. Senadores como Jayme Bagatolli e Carlos Portinho aproveitaram a presença de Motta para exigir a votação de uma anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, ressaltando a necessidade de uma resposta do Legislativo.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, defendeu a decisão do STF, afirmando que não se tratava de anular a vontade do Congresso, mas de resolver um conflito de interpretações. No entanto, muitos deputados expressaram surpresa com a decisão de Moraes, alegando que a mudança poderia gerar insegurança no setor financeiro.

O líder da oposição na Câmara, Zucco, criticou a atuação do STF, afirmando que o Congresso foi “atropelado” e que a situação não poderia permanecer sem resposta. Sargento Gonçalves, deputado federal, também se manifestou, questionando a eficácia do Legislativo diante de decisões unilaterais do Supremo.