Norte e Noroeste do Rio podem ser oficialmente reconhecidos como semiárido

O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.440/2019, que classifica 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro como semiáridos.
A medida permitirá que agricultores acessem o programa Garantia-Safra, que oferece suporte financeiro em casos de seca ou chuvas excessivas.
Os municípios afetados incluem Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes e São João da Barra.
O projeto também previa a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico, mas esse item será vetado.
A proposta agora aguarda sanção presidencial.

O Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1.440/2019, que classifica 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro como semiáridos. Essa mudança permitirá que os agricultores locais acessem o Garantia-Safra, um programa que oferece suporte financeiro em situações de seca ou chuvas excessivas. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

Os municípios afetados incluem Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, entre outros. A reclassificação é justificada pelas condições climáticas adversas da região, que apresenta pouca chuva, altas temperaturas e baixa umidade, comprometendo a produção agrícola. O senador Romário (PL-RJ) destacou que a medida é essencial para direcionar políticas públicas que visem o desenvolvimento local.

Além do Garantia-Safra, o projeto previa a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico para apoiar esses municípios. Contudo, houve um acordo para que o fundo seja vetado, conforme informou o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto. Ele enfatizou que a reclassificação é uma resposta necessária aos desafios enfrentados pela agricultura na região.

A aprovação do projeto é considerada um passo significativo para os agricultores, que enfrentam dificuldades devido à inconstância climática. O presidente da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana, Tito Inojosa, afirmou que essa mudança representa um divisor de águas para a região, possibilitando o acesso a recursos financeiros essenciais para a sobrevivência dos produtores rurais.