Tribunal mexicano revisa prisão preventiva de Israel Vallarta após 19 anos

Israel Vallarta, preso há quase 20 anos sem sentença, recebeu uma nova esperança após um tribunal colegiado determinar a revisão de sua prisão preventiva. A decisão, que pode levar a uma audiência sobre a possibilidade de medidas alternativas, como o arresto domiciliar, foi motivada pelo agravamento da saúde de Vallarta.

Detido em 2005, Vallarta é alvo de críticas por irregularidades processuais e tortura. A Defensoria Pública, que representa o réu, tem solicitado a mudança de sua medida cautelar, alegando que sua saúde se deteriora a cada dia no presídio de Almoloya de Juárez, no Estado do México. A situação é complexa, pois as autoridades judiciais frequentemente atribuem a demora no julgamento à defesa de Vallarta.

Recentemente, o Comitê contra a Tortura da ONU reiterou a necessidade de garantir cuidados médicos adequados e sugeriu a aplicação de medidas alternativas à prisão. Em resposta, a Defensoria Pública apresentou um novo pedido de amparo, enfatizando que a saúde de Vallarta é degenerativa e incompatível com a prisão preventiva.

O tribunal de apelação do Décimo Terceiro Circuito acatou o pedido da defesa e ordenou que a juíza Marina Vieyra convoque uma audiência para discutir a situação. Essa é a primeira vez que a juíza terá a oportunidade de avaliar a prisão preventiva de Vallarta, que já dura quase duas décadas. A expectativa é que a audiência possa abrir caminho para uma mudança na medida cautelar.

A Defensoria Pública expressou preocupação com a possibilidade de a Procuradoria Geral da República tentar contestar a decisão do tribunal. O caso de Vallarta, que foi detido junto com Florence Cassez em um episódio marcado por tortura e manipulação policial, continua a ser um símbolo das falhas do sistema judiciário mexicano. A justiça, segundo a Defensoria, não pode mais esperar.