- A votação do novo marco do licenciamento ambiental ocorreu na Câmara dos Deputados na madrugada de 17 de julho de 2025, com a aprovação de 267 votos a favor e 116 contra.
- A proposta, que estava parada desde 2004, agora segue para sanção presidencial.
- O debate entre a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) gerou tumulto, com provocações sobre a cultura indígena.
- Kataguiri fez comentários pejorativos sobre Xakriabá, que respondeu denunciando racismo e solicitou um direito de resposta.
- A situação levou à intervenção da Polícia Legislativa para restaurar a ordem no plenário.
A votação do novo marco do licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados, realizada na madrugada de quinta-feira, 17, foi marcada por um tumulto significativo. A proposta, que estava parada desde 2004, foi aprovada com 267 votos favoráveis e 116 contrários, seguindo agora para sanção presidencial.
O embate se intensificou entre a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP). Kataguiri insinuou que a oposição ao projeto era motivada por interesses financeiros, o que gerou uma reação imediata de Xakriabá. Ela defendeu os direitos indígenas e criticou a postura do colega, chamando-o de “estrangeiro” no debate sobre questões indígenas.
Conflito e Intervenção
A discussão se agravou quando Kataguiri fez uma alusão pejorativa ao cocar de Xakriabá, que representa sua cultura. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também se juntou aos ataques, referindo-se a Xakriabá como “cosplay de pavão”. A parlamentar denunciou os ataques como racismo e solicitou um direito de resposta, afirmando que a discriminação contra uma mulher indígena era inaceitável.
A situação ficou insustentável, levando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a chamar a Polícia Legislativa para restaurar a ordem no plenário. O tumulto se intensificou com aplausos irônicos da oposição durante a interrupção da fala de Xakriabá, que deixou o plenário visivelmente revoltada.
Trajetória do Projeto
A proposta de alteração das regras de licenciamento ambiental, que inclui uma nova modalidade de licença para empreendimentos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, foi desbloqueada em 2023 após negociações políticas. O relator Zé Vitor (PL-MG) manteve emenda que permite a concessão de licenças especiais, o que levanta preocupações sobre a proteção ambiental.
A votação tumultuada reflete a polarização política em torno de temas ambientais no Brasil, evidenciando os desafios na busca por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
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