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Supremo autoriza investigação sobre obras públicas da gestão de Ábalos

Tribunal Supremo avança na investigação de José Luis Ábalos e Koldo García por irregularidades em obras públicas, autorizando apurações da Guarda Civil.

José Luis Ábalos, em uma foto de arquivo. (Foto: Jorge Gil / Europa Press)
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  • O Tribunal Supremo rejeitou o pedido de José Luis Ábalos, ex-ministro de Transportes, e Koldo García para interromper a investigação sobre irregularidades em obras públicas.
  • A decisão, divulgada nesta quinta-feira, permite que a Guarda Civil prossiga com a apuração de possíveis comissões ilegais.
  • A investigação se baseia em documentos de Víctor de Aldama, que afirma que as obras foram acordadas em troca de propinas.
  • O juiz Leopoldo Puente determinou que a Guarda Civil identifique as empresas beneficiadas e fiscalize os processos de adjudicação.
  • O tribunal também negou pedidos de diligências da defesa, incluindo a convocação do ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, como testemunha.

O Tribunal Supremo rejeitou a tentativa de José Luis Ábalos, ex-ministro de Transportes, e Koldo García de interromper a investigação sobre supostas irregularidades em adjudicações de obras públicas durante o mandato de Ábalos, que ocorreu entre 2018 e 2021. A decisão foi notificada nesta quinta-feira e autoriza a Guarda Civil a prosseguir com a apuração de obras ligadas a comissões ilegais.

A investigação se concentra em documentos apresentados pelo comissionista Víctor de Aldama, que alega que as obras foram acordadas com Ábalos em troca de propinas. O juiz Leopoldo Puente determinou que a Guarda Civil identifique as empresas beneficiadas e fiscalize os processos de adjudicação. A sala de apelação do tribunal também descartou as alegações da defesa de que a investigação seria “prospectiva” e sem indícios suficientes de criminalidade.

Detalhes da Investigação

Os magistrados afirmaram que investigar a veracidade das informações sobre comportamentos supostamente ilícitos é parte essencial do processo. A sala também negou pedidos de diligências feitas por Ábalos e García, incluindo a convocação do ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, como testemunha. O juiz considerou que as declarações solicitadas não têm relevância para a defesa dos acusados.

Além disso, o tribunal destacou que a fase atual da investigação busca apenas um acúmulo inicial de provas, sem a necessidade de reunir todas as evidências possíveis. A decisão reafirma que a instrução não deve ser vista como um ensaio para o julgamento, mas sim como um passo necessário para determinar a continuidade do processo.

Desdobramentos Futuros

Nesta quinta-feira, o juiz Puente também atendeu a um pedido da defesa de Santos Cerdán, ex-secretário de Organização do PSOE, para acessar gravações que podem ser relevantes para o caso. No entanto, outras solicitações da defesa foram negadas, incluindo o acesso a áudios coletados na residência de Koldo García. O juiz argumentou que o conteúdo total ainda não foi analisado, dado seu volume extenso.

A investigação continua a se desdobrar, com a expectativa de que novas informações possam surgir à medida que a Guarda Civil avança em suas apurações.

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